Vade Mecum Penal Temático Saraiva - 9ª Edição 2024 + BRINDE

Na compra do Vade Mecum Penal você ganha de brinde o Legislação Penal Constitucional.

Elaborado e organizado a partir da seleção dos principais diplomas legislativos da área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, o Novo Vade Temático constitui material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicado para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, representa importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Principais atualizações:

• Código Penal
   · Intimidação
   · Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
   · Adulteração de sinal
   · identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)
   · Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)

• Código de Processo Penal  
   · Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)

• Legislação Complementar
   · Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
   · Crimes contra a saúde pública (Lei n. 14.785, 27-12-2023)
   · Desarmamento- regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)
   · Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023)
   · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)
   · Súmula Vinculante 59
   · Súmulas 657 a 664 do STJ

Especificações técnicas

Autor: Saraiva Jur
ISBN: 9786553629202
Publicação: 2024 - 9ª edição
Encadernação: Brochura
Formato: 24 x 17 cm
Nº de páginas: 952
Editora: SARAIVA

Fechamento da edição: 15/01/2024