Legislação do Condomínio: com notas explicativas 6ª edição

Código: TK3JMNRQB Marca: BONIJURIS

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SUCESSO DE VENDAS, este vade mecum da legislação condominial reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio – edilício, comum, multipropriedade, de lotes, urbano e especiais –, trazendo os artigos de lei que importam de verdade, seguidos de ementas que traduzem o tema.

Nesta sexta edição, os autores agregaram, à coletânea legislativa, notas e comentários que explicam e ajudam a compreender o objetivo de cada lei na vida condominial. Agora, além de ter em mãos tudo o que precisa conhecer de normas condominiais, o leitor entenderá melhor o porquê de, por exemplo, a Lei de Locações ser tão mencionada no dia a dia condominial: “esta lei extrapola sua temática específica e acaba contribuindo com o direito condominial ao identificar o que são despesas extraordinárias.”

Além do Código Civil, Código de Processo Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas novas normais legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei da Acessibilidade, Lei Antifumo, Lei do Consumo Hídrico Individualizado, assim como os recentes artigos do Código Civil sobre assembleia virtual e em sessão permanente.

Excelente ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.

Sobre os autores

Olga Maria Krieger é bacharel em Direito pela UFSC, mestre em sociologia pela UFPR e professora universitária. Atua na pesquisa, revisão, produção editorial e edição de obras publicadas pela Editora Bonijuris. É autora, em parceria, dos livros Legislação do Inquilinato; Leis Essenciais do Condomínio; Legislação do Condomínio (5° ed.); e co-organizadora da obra Memórias de Alexandre de Queiroz. Editora responsável pela revista trimestral Direito & Condomínio.

L. F. Queiroz é autor de mais de 700 artigos jurídicos e de vários livros na área do direito civil, processo civil e imobiliário, membro da Academia de Letras José de Alencar, advogado e editor-chefe da Revista Bonijuris. É o idealizador do Método Temático, metodologia essencial na organização dos livros Decodificador do CPC; Indexador da Constituição; Navegador do Código Civil; Almanaque do Consumidor; e Facilitador do Condomínio, todos de sua autoria.

Especificações técnicas

Autores: Olga Maria Krieger | Luiz Fernando de Queiroz
ISBN: 9786587766409
Publicação: 2023 - 6ª edição
Encadernação: Brochura
Formato: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 176
Editora: Bonijuris

Fechamento da edição:10/2023

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