Novo divórcio brasileiro: teoria e prática - 15ª edição (eBook)

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Sinopse

Esta 15ª edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as novi­dades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras. 

O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente proposta em razão das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/10. 

Com o intuito de oferecermos ao público uma obra o quanto possí­vel completa, sacrificamos um pouco a tão almejada brevidade, pelo que desde já nos penitenciamos pelas constantes e por vezes longas citações, que foram propositais, no intuito de apresentar ao leitor opiniões de autores cuja au­toridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às nossas fo­ram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prola­tores, como principalmente por entendermos que em direito não existem verdades absolutas. Por outro lado, as citações foram feitas quase sempre em notas de ro­dapé, possibilitando assim àqueles que não desejarem informações minu­ciosas, contentando-se com a opinião do autor, deixar de lê-las, servindo-se apenas do texto principal. 

  

“Esta obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do direito de família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. 

A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a exposição feita no ca­pítulo 10, sobre alimentos, merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Pa­raná, demonstra com excelente livro que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina.” 

Félix Fischer- Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Sobre o autor

Nascido no Rio de Janeiro, Inacio de Carvalho Neto é graduado em direito pela UFRJ, com mestrado e doutorado em direito pela Universidade Estadual de Maringá e Universidade de São Paulo, respectivamente. Em 1995, ingressou na promotoria do Ministério Público do Paraná, onde posteriormente foi promovido a procurador. É autor, entre outros, dos livros Aplicação da Pena (Gen Jurídico) e Responsabilidade Civil no Direito de Família, este publicado pela Juruá. Lançou pela mesma editora a coleção Curso de Direito Civil Brasileiro, em 7 volumes, Abuso do Direito e Extinção Indireta das Obrigações. Atualmente, Carvalho Neto é professor de direito civil na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Escola de Magistratura do Paraná e Centro Universitário Internacional (Uninter). Em 2006, foi laureado com o título de pós-doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de Lisboa. Publicou diversos artigos em revistas jurídicas especializadas. 

Especificações técnicas

Autor: Inacio de Carvalho Neto 

ISBN: 978-65-877661-95

Formato: Epub3

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